ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DA SESSÃO SOLENE DE PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
Aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026, às 16:50 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, realizou-se a Sessão Solene destinada à Promulgação do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Fredson Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal, foi verificada a existência de quórum regimental, sendo declarada aberta a Sessão Solene.
Compuseram a Mesa de Honra o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Fredson Rodrigues da Silva; o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aderson Barbosa Filho; os Excelentíssimos Senhores Vereadores Rondinelly Rodrigues de Carvalho, Mário Roldão da Silva, Alberto Borges Leal Neto, Edmilson João dos Reis, Evanildo Alves da Silva, Ana Rita Vieira Reis, Maria Madalena da Silva e Edvaldo Santana de Sá, além da honrosa presença do Ex-Prefeito Municipal José Coelho Filho e o reverentíssimo Padre Rogerio Nascimento.
Registrou-se, ainda, a presença de autoridades civis, militares e religiosas, secretários municipais, ex-vereadores, servidores públicos, representantes de instituições, lideranças comunitárias, membros da imprensa e demais cidadãos.
Na sequência, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município de Socorro do Piauí.
Dando prosseguimento aos trabalhos, a Sessão Solene destinada à Promulgação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro do Piauí.
Durante a Sessão Solene, foi realizada a leitura da Resolução que instituiu o novo Regimento Interno da Câmara Municipal, documento que passa a disciplinar a organização, o funcionamento, os procedimentos legislativos, as competências dos órgãos da Câmara e os direitos e deveres dos vereadores, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei Orgânica do Município.
Após a leitura da Resolução, o Presidente da Câmara e os membros da Mesa Diretora procederam à assinatura oficial do ato normativo, ocasião em que o Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declarou oficialmente promulgado o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro do Piauí.
Na sequência, realizou-se a entrega simbólica de exemplares do Regimento Interno aos vereadores, ao Prefeito Municipal e às demais autoridades presentes, simbolizando o fortalecimento institucional do Poder Legislativo e a harmonia entre os Poderes constituídos.
Em seguida, fizeram uso da palavra as autoridades previamente inscritas, destacando a importância histórica da atualização do Regimento Interno, instrumento essencial para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, fortalecimento da democracia, transparência administrativa, segurança jurídica e modernização institucional da Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a Sessão Solene e determinou a lavratura da presente Ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pelo Secretário da Mesa Diretora e pelos demais vereadores presentes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
