40ª Sessão Ordinária

Ata da 40° (quadragésima) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Socorro do Piauí- Estado do Piauí 2025. Ao oito dias do mês de novembro do ano de 2025, às 9:00 horas e 30 minutos no Plenário Vereador Vicente dos Santos. Câmara Municipal reuniram-se os vereadores: Fredson Rodrigues da Silva, Alberto Borges Leal Neto, Evanildo Alves da Silva, Maria Madalena da Silva, Reijane Martins de Carvalho e Edmilson João dos Reis. Sob a Proteção de Deus o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Foi aprovados Projetos: Projeto de lei n° 001/2025, Denomina Balneário Francisco Rodrigues de Moura” CHICO BIO” logradouro Público localizado na Barragem Vale Verde neste município e da outras providencias, de autoria do vereador Evanildo Alves da Silva. Projeto de Lei n° 013/2025. “Dispõe sobre a autorização para doação de bem Público Municipal ao Estado do Piauí, mediante escritura Pública e da outras providencias”. De autoria do Poder Executivo. Foi apresentado e encaminhado para Comissão Projeto de Resolução de Emenda à Lei Orgânica de Socorro do Piauí nº 03/2025. Altera a Lei Orgânica do Município de Socorro do Piauí para instituir o orçamento impositivo municipal, dispondo sobre emendas individuais à Lei Orçamentaria Anual, nos termos da Emenda Constitucional n° 126/2022, e da outras providencias. Em seguida o Senhor presidente deixou a tribuna facultada para que os vereadores(as) fizessem seus pronunciamentos e suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a sessão.

